Considera-se a existência de 32.989 indígenas no Rio Grande do Sul segundo o último censo realizado pelo IBGE em 2010. Destes, estima-se que aproximadamente 23.000 estejam aldeados, divididos entre as etnias Guarani, Kaingang e Charrua. O Rio Grande do Sul possui 65 municípios com indígenas presentes em seu território, com uma concentração populacional maior no norte do estado.
Grande parte dos povos indígenas encontra-se em condições de alta vulnerabilidade social e econômica. O número de terras indígenas regularizadas no RS é muito baixo, constam 20 registros de acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o que corrobora com a frequente presença de indígenas em acampamentos em condições precárias, geralmente sem esgotamento sanitário, sem coleta regular de lixo e com baixa infraestrutura. Cerca de 4.272 famílias indígenas são beneficiárias e acompanhados pelo programa Bolsa Família.
A atenção à saúde dos povos indígenas deve ser diferenciada, conforme o estabelecido pela legislação que criou o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (1999) e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (nº 9.836/2002). Com isso, fez-se necessária a criação de mecanismos e estruturas singulares que dão novas conformações a rede de atenção à saúde para os povos indígenas. Esse subsistema está sob gestão do Ministério da Saúde, conforme estabelece a legislação, e se organiza a partir das áreas indígenas.
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Re:Saúde Indígena — Ministério da Saúde
Date: 2024/02/15 22:43
By: aladin
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